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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 10:53
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 11:08
Viação Útil é condenada a indenizar passageira por troca de ônibus no momento do embarque
embarque para uma viagem com destino a Ouro Preto, Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 17:24
Da arbitragem dos conflitos: visão contemporânea da arbitragem
Câmara de Comércio Brasil-Canadá
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Março de 2016 - 12:33
Embarque de criança para destino diverso do contratado pelos pais gera indenização
O valor da indenização foi fixado em R$ 7 mil à título de Danos Morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 11:14
Empresa de ônibus é condenada por recusar embarque de passageiro com deficiência
Ele receberá R$6.000,00 (seis mil reais) a título de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
Indenização. Danos materiais e morais. Impedimento de embarque pela companhia aérea. Exigência de pagamento de taxa extra não devida. Acionamento de força policial. Constrangimento.
Valor da indenização - Observância da razoabilidade.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 10:19
Estudante que teve passagem cancelada por passaporte vencido não será indenizada
Juíza concluiu que a companhia aérea agiu em exercício regular de direito ao exigir a apresentação do passaporte válido.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2005 - 09:12
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2008 - 18:37
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 16:11
Empresa é condenada por impedir embarque de criança sem amparo legal
Os magistrados entenderam que houve falha na prestação do serviço, uma vez que a negativa de embarque não possui respaldo legal.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:45
Catadora de latinhas dribla dificuldades e é aprovada em concurso
Ela chegou a cozinhar com fogueira de gravetos e estudou com apostilas emprestadas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2020 - 15:39
Justiça nega indenização à consumidora que perdeu voo por inobservância do cartão de embarque
Ela aguardou o seu voo em portão distinto do designado.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 11:57
Direito de consumidor é garantido
Um salão de beleza de Uberlândia conseguiu uma liminar, através de um agravo de instrumento, para suspensão de cobranças indevidas e do serviço contratado de uma empresa de telefonia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
Ação de indenização por danos morais e materiais. Sociedade empresária de transporte rodoviário no pólo passivo. Recurso da ré. Atraso do embarque em seis horas.
Viagem feita táxi-ré omissa em medidas para minimizar o transtorno ocorrido. Danos morais e materiais configurados.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Direito do consumidor. Dano moral.
Registro no cadastro de proteção ao crédito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Passagem forçada. Direito civil.
Coisas. Propriedade. Direito de vizinhança.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 09:52
Ação de cocnhecimento. Direito de passagem.
A r.sentença de fls.170/177 acolheu o pedido do autor para determinar que os réus se abstivessem de transitar pelo interior do lote do autor. Concedeu a eles os benefícios da gratuidade da justiça.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2019 - 10:28
Idoso com direito a vaga gratuita em ônibus interestadual não precisa pagar taxas de pedágio e embarque
O colegiado considerou que o parágrafo único do artigo 8º do Decreto 5.934/2006, segundo o qual as tarifas de pedágio e de utilização dos terminais não estão incluídas na gratuidade, extrapolou o poder regulamentar e fixou restrição não prevista no Estatuto do Idoso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Consumidor. Danos morais. Empresa aérea.
Exigência de apresentação do certificado internacional de vacinação.